Notícias



Imóvel do Centro está habitado, não cabendo aplicação da Lei do Instituto do Abandono

Informação foi fornecida por representante da Secretaria de Obras e Serviços Públicos em resposta a questionamentos da vereadora Luna Meyer (PDT)

942


No dia 10 de agosto, a vereadora Luna Meyer (PDT) encaminhou um requerimento, pedindo informações sobre a possibilidade de aplicação da Lei do Instituto do Abandono em imóvel localizado na Rua Voluntários da Pátria, no Centro.

“O imóvel está inabitado, repleto de folhas secas acumuladas em seu interior e vegetação, podendo atrair a presença de fauna sinantrópica e vetores de doenças para a população. Imóveis nesta situação podem servir de esconderijo para pessoas mal intencionadas praticarem ilícitos”, argumentou a parlamentar no documento, no qual fez diversos questionamentos.

Recentemente, a coordenadora executiva de Serviços Públicos, Renata Bratfisch, informou que, em vistoria realizada, constatou-se que o imóvel está limpo, habitado, com todos os impostos anuais pagos, não se configurando como abandono. “As folhas registradas no requerimento são provenientes das árvores locais – oitis –, que são recolhidas conforme cronograma do morador”, detalhou.

A vereadora Luna pontua: "O imóvel está claramente sujo, sem manutenção e acessível para indivíduos com intenções maliciosas. Por mais que os impostos estejam sendo pagos, sua função social é inexistente, o que pode gerar problemas para a comunidade no entorno. Continuarei monitorando o local."


Publicado em: 28 de setembro de 2023

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Área de lazer no Jardim Indaiá precisa de manutenção na iluminação

21 de outubro de 2025

Em Indicação encaminhada recentemente à Prefeitura, a vereadora Geani Trevisóli (PL) pede, com urgência, manutenção da iluminação pública e troca de lâmpadas queimadas na Área de Lazer e Esportes “...



Câmara aprova Plano Plurianual com dez emendas  

21 de outubro de 2025

Na 9ª Sessão Extraordinária, realizada na tarde desta terça-feira (21), a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Plano Plurianual (PPA) para o período entre 2026 e 2029. Também foram aprovadas...



Melhorias em campos de futebol e quadras do Parque do Pinheirinho são solicitadas à Prefeitura

21 de outubro de 2025

A realização de melhorias estruturais nos campos de futebol e nas quadras do Parque do Pinheirinho foi solicitada à Prefeitura pelo vereador Enfermeiro Delmiran (PL), por meio da Indicação nº 4804/...



Interdição alternada

21 de outubro de 2025

Até o dia 30 de novembro, haverá interdição alternada de faixas na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-255), entre os quilômetros 83 e 93, nas proximidades do acesso ao Campus da Unesp, n...



Projeto Guri (21/10)

21 de outubro de 2025

O Projeto Guri Araraquara está com inscrições abertas para cursos gratuitos de música voltados a crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. A iniciativa oferece vagas nas turmas de trombone, trompete...



Castração gratuita (21/10)

21 de outubro de 2025

A Prefeitura, por meio da Subsecretaria do Bem-Estar Animal, oferece castração gratuita de cães e gatos para moradores com renda familiar de até três salários mínimos. O programa tem como objetivo...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!