Notícias



Indicação pede suspensão de prazos recursais de atos da Prefeitura



747


Preocupado com dificuldades de contribuintes em lidar com as tecnologias, o presidente da Câmara Municipal de Araraquara, vereador Tenente Santana (MDB), enviou ao Executivo, na tarde desta sexta-feira (24), a Indicação nº 1605/2020, solicitando que seja analisada a suspensão dos prazos recursais referentes a autuações de trânsito, posturas, tributárias, Daae e outras, que já venceram ou vencerão durante o período de paralisação do atendimento presencial da Administração Pública Municipal.

“Essa medida se faz necessária em razão dos problemas que os cidadãos estão encontrando para acessar o sistema de recursos digitais da Prefeitura, como o protocolo on-line, por exemplo, ou ainda para enviar e-mails a determinados órgãos, seja por não terem um computador, internet ou conhecimento técnico. É muito complicado para quem não sabe mexer com esses equipamentos”, ressaltou Santana, destacando que “muitas das pessoas são idosas, o que aumenta ainda mais as dificuldades”.

O documento salienta ainda que quando o atendimento voltar à normalidade, é razoável que os prazos sejam prorrogados por mais 30 dias, o que evitaria transtornos. E, caso a medida seja adotada, se faz necessária uma ampla divulgação.


Publicado em: 24 de abril de 2020

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Câmara aprova inclusão da ‘Corrida e Caminhada de São Bento’ no calendário de eventos de Araraquara

12 de junho de 2026

A “Corrida e Caminhada de São Bento”, realizada anualmente no mês de julho, será incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara após aprovação da Câmara.   O Projeto de Lei...



Diploma de Honra ao Mérito concedido ao Coletivo Bases premia trabalho social na periferia de Araraquara

12 de junho de 2026

Em reconhecimento a trabalho social desenvolvido na periferia de Araraquara, o Diploma de Honra ao Mérito foi entregue ao Coletivo Bases na noite desta quinta-feira (11) em Sessão Solene da Câmara...



Governador Tarcísio de Freitas recebe Título de Cidadão Araraquarense

12 de junho de 2026

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), recebeu da Câmara Municipal o Título de Cidadão Araraquarense. A entrega da honraria foi realizada na tarde de quinta-feira (11), dura...



Agenda Cultural – 12/06

12 de junho de 2026

Literatura Entre gestos, posturas e respiração, o corpo brinca, imagina e narra, transformando a experiência em uma vivência criativa e divertida. “Erês aos Abàs: Corpos que contam no brincar”, co...



Agenda Esportiva – 12/06

12 de junho de 2026

Yoga Prática de yoga pautada pelas potencialidades inerentes a cada corpo, que objetiva respeitar histórias distintas e questionar acessos, estruturais e simbólicos, ao mesmo tempo que estimula a...



Avenida Sete de Setembro precisa de manutenção em pavimento, valeta e barreiras de proteção

12 de junho de 2026

Reparos no asfalto, em barreiras de proteção e em uma valeta localizados na Avenida Sete de Setembro foram algumas das Indicações feitas pelo vereador Rafael de Angeli (Republicanos) à Prefeitura....





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!