Publicado por: Foto: UERN
1269
Em Araraquara, um pai tem direito a cinco dias corridos de licença-paternidade, contados a partir do dia de nascimento de seu filho. Para ter acesso à licença, devem ser apresentados os seguintes documentos: cópia da Certidão de Nascimento, cópia do Cartão de Vacinação, Declaração de Dependentes para fins de Imposto de Renda, Termo de Responsabilidade e Ficha Salário Família.
Pensando em aumentar o número de dias disponibilizados para a licença-paternidade de servidores públicos municipais sem que isso prejudique a remuneração, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou a Indicação nº 4.102/2022.
“É chegado o momento de dialogar sobre esses assuntos, objetivando maior humanidade e amorosidade entre as pessoas, e, nesse caso, garantindo ao pai o direito de ficar mais dias com sua família”, argumenta o parlamentar.
Clemente acredita que aumentar o número de dias dessa convivência seja um direito social que beneficia, além do pai, o recém-nascido, a mãe, e a família como um todo.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Câmara aprovou em segundo turno de votação, com 11 votos favoráveis e seis contrários, o Projeto de Lei de autoria da Prefeitura que revoga a Lei Complementar nº 1.007, de 26 de junho de 2024, so...
A Uniara retoma, nos dias 18 e 19 de março, os atendimentos do plantão psicológico gratuito oferecido pelo Centro de Psicologia Aplicada. O serviço é aberto à comunidade e voltado para pessoas a pa...
O Programa de Saúde, Bem-Estar e Qualidade de Vida está com inscrições abertas em Araraquara, oferecendo atividades físicas gratuitas para pessoas a partir de 17 anos. A iniciativa, desenvolvida pe...
A Jornada da Cidadania, Trabalho e Renda será realizada, nesta quinta-feira (5), no Parque Infantil de Araraquara, reunindo uma série de serviços voltados a pessoas egressas do sistema prisional, e...
O teto da sala médica da Unidade de Saúde da Família (USF) Cruzeiro do Sul “Farmacêutico Cristovão Colombo” apresenta infiltrações e goteiras durante os períodos de chuva. Por este motivo, o vice-p...
Uma Indicação de autoria do vereador Guilherme Bianco (PCdoB) solicita que a Prefeitura se adeque às atualizações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) do Ministério do Trabalho e Emprego, que passo...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
