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Na noite da segunda-feira (11), o projeto de desenvolvimento econômico “Araraquara 2050”, proposto pela Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara (FCLAr), foi tema de Audiência Pública na Câmara Municipal. O debate convocado pelos vereadores Elias Chediek (MDB) e Jéferson Yashuda (PSDB) contou com a presença de representantes do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil do município.

O programa

Estruturado em duas grandes etapas: a primeira de 2018 a 2030; e a segunda, entre 2031 a 2050, “Araraquara 2050” tem como objetivo promover um macroplanejamento estratégico do desenvolvimento do município, de curto, médio e longo prazos, respaldado no potencial econômico, ambiental e social. Nos principais eixos: superação de todas as formas de desigualdades (gênero, raça e renda); fortalecimento da coesão social e territorial; promoção do potencial de desenvolvimento do município; melhorias nas condições de mobilidade, acessibilidade e conectividade no espaço urbano; e uso sustentável dos recursos naturais.

Para onde caminham as cidades do mundo?

Para pensar no futuro de Araraquara, o projeto baseou-se em experiências exitosas de mais de 40 cidades do mundo. Dentre as principais: Londres, Paris e Madri. De acordo com o diretor da FLCAr, Cláudio Cesar de Paiva, durante as análises, foi possível notar que as cidades mais desenvolvidas do mundo possuem como prioridade o compromisso com as pessoas e o respeito à diversidade. “Preocupar-se com as pessoas significa assegurar a excelência em serviços públicos e privados para os cidadãos. Para isso, precisamos repensar os modelos estabelecidos atualmente.”

Planejamento

Mais que um plano de ações, o planejamento estratégico é o norteador do projeto. Para a secretária de Gestão e Finanças, Juliana Agatte, no Brasil não há cultura de planejamento de gestão. “Transcender governos, estabelecer metas, e, a partir de um diálogo comum, efetivar a competência de servir o publico que é a essência do estado. Esse é o nosso objetivo”, reiterou. Sálua Kairuz Manoel Poleto, líder da pasta de Desenvolvimento Urbano, explanou sobre a oportunidade que o projeto traz de Araraquara se conhecer e se projetar a longo prazo em várias esferas. “O momento histórico é muito importante. Vamos reproduzir os modelos de outras cidades com todos os problemas urbanos ou fazer diferente? Nós não queremos carregar as dificuldades que as cidades médias ao se transformarem em cidades grandes apresentam. Por isso, fazer o diagnóstico e planejar o futuro é tão importante”.

O Parque dos Trilhos – um projeto de mobilidade urbana

Dentre as ações que ganharam destaque na discussão estão aquelas que pensam em um novo modelo de cidade, integrada e policêntrica. Para Paiva, exercer a responsabilidade intergeracional, fruto do desenvolvimento sustentável, requer a revisão de uma lógica pensada na circulação de carros. “Para resolvermos alguns problemas, como expansão desordenada dos bairros, trânsito, poluição, precisamos trazer um novo conceito de transporte público. Na Finlândia, por exemplo, já existe um modelo de transporte coletivo por aplicativo; precisamos pensar o que é que funciona para Araraquara.” Nesse sentido, Chediek tem empenhando esforços para a realização do projeto “Parque dos Trilhos”, que visa à implantação de linha de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) aproveitando a faixa de domínio da ferrovia dentro da cidade, que será desativada. Para o parlamentar, além de preservar a memória ferroviária, que foi impulsionadora do desenvolvimento do município no século passado, o projeto é também fomentador da mobilidade urbana na cidade. “O VLT é peça fundamental para a concretização da meta de mobilidade ativa do “Araraquara 2050”. O objetivo é conectar pontos estratégicos da cidade, garantindo assim um modelo de cidade compacta, feita para atender à população e não a veículos”, destacou.

Desafios

Como operacionalizar um programa de extensa magnitude? Esse foi o questionamento feito por participantes da Audiência Pública. Para o professor Gilberto Pereira Barreto, é necessário avaliar a composição do comitê consultivo, que, de acordo com o projeto, será composto por 45 membros.  A sugestão foi encampada por Chediek, que acrescentou, ainda, a necessidade de qualificação dos participantes. “É salutar que discutamos com a sociedade civil os pontos que precisam ser aprimorados. É um projeto em construção, e a contribuição do Barreto foi muito importante. Pensaremos em alterações para melhor qualificar o comitê”, finalizou.

Trâmite no Legislativo

O Projeto de Lei nº 247/2018, que institui o programa “Araraquara 2050”, tramita na Câmara Municipal de Araraquara e deve ser votado até o dia 19 de fevereiro (terça-feira). De acordo com Yashuda, o prazo para a proposição de emendas individuais já se esgotou, mas ainda é possível que os parlamentares apresentem emendas com pelos menos dez assinaturas.

Também participaram da discussão o diretor de Relações Institucionais do Crea-SP, João Luiz Braguini, o professor do departamento de Sociologia da FCLAr, José dos Reis Santos Filho, e Rodrigo Ribeiro, representante do movimento Direita São Paulo-Araraquara. Os vereadores Paulo Landim (PT) e Zé Luiz - Zé Macaco (PPS) estiveram presentes.

Confira as fotos da audiência aqui.