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Pensando em políticas públicas de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, o vereador João Clemente (PSDB) enviou, no dia 23 de agosto à Prefeitura, a Indicação nº 3.650/2021, em que propõe a criação do “Programa Família que Acolhe e Ama”. A ideia é que famílias, devidamente capacitadas e cadastradas, façam este acolhimento, inicialmente, de caráter excepcional e provisório. 

“Nessa simbiose, acredita-se que os acolhidos desenvolverão novamente a capacidade de confiar nas pessoas, por meio da convivência com as famílias acolhedoras que, através do diálogo, do carinho, atenção e dedicação contribuirão no processo de resgate de ser humano que, oportunamente, poderá seguir para família substituta e mesmo retornar à sua família de origem”, explica Clemente, que cita algumas situações em que o acolhimento poderia ser uma alternativa: situação de abandono, de violência e afastamento da família por determinação judicial.

Para o vereador, trata-se de um programa complexo, que envolveria investimento de recursos emocionais, sociais e econômicos, por meio de acordos de vontades e convênios. “Mas possui uma envergadura de significados que pode mudar a estrutura de nossa sociedade, tornando-a mais humana, compreensiva, desconstruindo significações para reconstruir laços afetivos perenes”, complementa.

De acordo com dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o poder público deve incentivar o acolhimento, sob a forma de guarda, de crianças e adolescentes que se encontrem afastados do convívio familiar. A lei menciona, ainda, que a inclusão dessas crianças e adolescentes em programas de acolhimento familiar deve ter preferência ao acolhimento institucional.