928
Ordem do Dia - 173ª Sessão Ordinária - Data: 06/10/2020
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Sessoes/Documento/234923
Ordem do Dia
Item 1 (Primeiro turno de discussão e votação - Maioria de 2/3 - Votação nominal)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2020
Iniciativa: Tenente Santana (MDB), Lucas Grecco (PSL), Edio Lopes (PT), Edson Hel (Cidadania), Zé Luiz - Zé Macaco (Cidadania) e Cabo Magal Verri (Progressistas)
Altera a Lei Orgânica do Município, de modo a possibilitar a criação de diário oficial do Poder Legislativo.
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/233735
Item 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Parecer nº 241/2020 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2020
Iniciativa: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Parecer manifestando-se pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei Complementar nº 13/2020, de autoria da vereadora Juliana Damus (Progressistas), que altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a prever a construção de calçamentos ininterruptos.
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/231583
Item 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Iniciativa: José Carlos Porsani (PSDB)
Constar no Arquivo Histórico da Câmara a matéria publicada no "Jornal de Araraquara", do dia 12 a 15 de setembro de 2020, edição n° 1.416, em sua página inicial e páginas 8 e 9, com o título "Cartório de Imóveis: 154 anos de bons serviços".
http://consulta.camara-arq.sp.gov.br/Documentos/Documento/234589
Outros projetos podem ser incluídos para discussão e votação nesta Sessão.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Os 88 anos de história do Centro Espírita Luz e Caridade de Araraquara foram reconhecidos pela Câmara com a entrega do Diploma de Honra ao Mérito em Sessão Solene na noite de sexta-feira (1º), no P...
Quatro itens fazem parte, inicialmente, da Ordem do Dia da Sessão Ordinária que acontece a partir das 15 horas desta terça-feira (5), no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara. Volta para v...
Em documento encaminhado à Prefeitura, o vereador Alcindo Sabino (PT) solicita informações detalhadas sobre as obras em execução na Praça do Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae), na Fonte...
Em Araraquara, 17 obras públicas estão em andamento, atualmente. É o que afirma a Prefeitura em resposta ao Requerimento nº 1122/2025, de autoria do vereador Marcelinho (Progressistas). Das obr...
O vereador Paulo Landim (PT) protocolou um documento solicitando à Prefeitura informações detalhadas sobre a oferta de exames de ressonância magnética com sedação no Sistema Único de Saúde (SUS) do...
A vereadora Maria Paula (PT) solicitou, por meio de um requerimento, informações sobre a substituição de equipamentos semafóricos em diversos pontos da cidade. No documento, a parlamentar pede à Co...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
