464
Com o objetivo de beneficiar os consumidores diabéticos, o vereador Pastor Raimundo Bezerra (PRB) apresentou ao Legislativo projeto de lei que pretende reservar um espaço específico e de destaque para produtos alimentícios recomendados para estas pessoas. A proposta está em análise técnica e jurídica na Diretoria Legislativa para entrar em tramitação na Casa.
De acordo com o vereador, os mercados, hipermercados e similares que mantenham mais de três caixas registradoras devem acomodar para exibição em destaque os produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes. Caso descumpram, a multa prevista na legislação é de R$ 2,5 mil a R$ 25 mil, dobrada em caso de reincidência e atualizada com base no IPCA.
“O cuidado com a saúde e principalmente a prevenção é fundamental e este projeto pretende beneficiar os consumidores diabéticos, facilitando a localização de produtos nas gôndolas dos supermercados e similares que tenham mais de três caixas registradoras”, defende o parlamentar.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Música DJ Sueyla Morais, um dos nomes mais respeitados do DJing das noites campineiras e do interior paulista, assume o comando com uma noite 100% dedicada aos clássicos do R&B, Soul, Funk e os hi...
Futebol Pela 3ª rodada do Campeonato Paulista da Série A2, a Ferroviária enfrenta o Ituano no sábado (17), às 18 horas, no Estádio Municipal “Dr. Novelli Junior”, em Itu. O jogo terá transmissão a...
Quem pretende tirar a nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em São Paulo a partir de janeiro passa a contar com um processo mais rápido e econômico. Com as mudanças adotadas após a publicação...
O Curso Unificado do Câmpus de Araraquara (Cuca), realizado em parceria entre o Instituto de Química da Unesp e a Prefeitura de Araraquara, está com inscrições abertas até o dia 31 de janeiro para...
O Portal Trampolim prorrogou, até o próximo domingo (18), o prazo de inscrição para os cursos profissionalizantes gratuitos do programa Trampolim 60+, voltados a pessoas com 60 anos ou mais residen...
Uma Indicação protocolada pelo vereador Guilherme Bianco (PCdoB) solicita à Prefeitura, com caráter de urgência, a adequação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes d...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
