Publicado por: Foto: Milton Filho/ACidadeON
2020
A fiscalização da Prefeitura ao trabalho de comerciantes ambulantes de Araraquara é assunto de questionamentos do vereador Alcindo Sabino (PT) em um requerimento enviado ao governo municipal.
Segundo o parlamentar, um grupo de cerca de 20 ambulantes procurou a Câmara relatando a perda repentina de sua fonte de renda. Eles alegam que diversos trabalhadores estão recebendo intimações da Gerência de Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, com ordem para paralisar de imediato as atividades.
“O comércio ambulante é uma atividade econômica que garante o sustento de muitas famílias e representa um segmento importante da economia popular. Quaisquer ações que impactem diretamente esses trabalhadores devem ser conduzidas com transparência, equilíbrio e com a oferta de alternativas viáveis, como prazos e orientação educativa, garantindo a sua regularização sem comprometer a subsistência dos envolvidos”, afirma Alcindo.
No requerimento, o vereador questiona quantas intimações, desde o início deste ano, foram realizadas pela Gerência de Fiscalização de Posturas para a paralisação de atividades de comércio ambulante; quais foram os fundamentos legais para essas intimações; e quais produtos estão sendo julgados inconvenientes pelas autoridades públicas.
Alcindo também busca descobrir se a Prefeitura, antes da emissão das intimações, ofereceu orientação educativa aos comerciantes ambulantes sobre possíveis irregularidades e caminhos para regularização — e, em caso negativo, qual foi o motivo dessa abordagem não ter sido adotada. Ainda é questionado se há a possibilidade de estabelecer prazos para que os ambulantes regularizem suas documentações ou adequem suas atividades e locais de trabalho.
Por fim, o parlamentar pergunta quais ações ou programas serão implementados pela Prefeitura para minimizar os impactos econômicos e sociais sobre os trabalhadores que foram intimados a encerrarem suas atividades.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Semana do Circo Está chegando a 5ª Semana do Circo de Araraquara! Até 5 de abril, Araraquara celebra a arte circense com apresentações e oficinas ministradas por artistas da cidade e região. O eve...
Basquete feminino Pela Liga de Basquete Feminino (LBF), o Sesi Araraquara enfrenta na quarta-feira (1), às 19h30, o Sport, no Ginásio da Uninassau,em Recife (PE). A Live transmite ao vivo a partid...
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Araraquara divulgou, nesta sexta-feira (27), 33 vagas de emprego distribuídas em 16 cargos diferentes. As oportunidades contemplam candidatos com ensi...
Em resposta a um Requerimento do vereador Guilherme Bianco (PCdoB), a Prefeitura de Araraquara enviou uma lista com a situação de obras pendentes do Orçamento Participativo (OP) — escolhidas pela p...
Com o objetivo de melhorar as condições de uso de um espaço público de lazer, o vereador Michel Kary (PL) enviou à Indicação nº 1814/2026 ao Executivo, solicitando a realização de limpeza, troca da...
A segurança no trânsito do Jardim Ártico foi reforçada com a instalação de uma lombada no cruzamento da Rua Domingos Zanin com a Avenida Francisco de Assis Bezerra Filho, realizada na quarta-feira...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
