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2026

A vereadora Filipa Brunelli (PT) protocolou um requerimento em que solicita à Prefeitura diversas informações sobre a execução e a manutenção das políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ em Araraquara.

Em relação ao Centro de Referência LGBTQIA+, a parlamentar quer saber qual o quadro atual de profissionais (nomes, cargos e funções desempenhadas), qual a formação e capacitação da equipe e se houve mudanças na composição da equipe nos últimos meses.

Filipa ainda pergunta quais serviços continuam sendo executados pela unidade, se existe algum serviço que foi suspenso ou interrompido e, também, qual a atual estrutura de atendimento disponível para acolhimento, orientação e encaminhamento de pessoas vítimas de LGBTfobia.

A vereadora questiona se o plantão 24 horas para denúncias de LGBTfobia está em funcionamento, como o serviço está estruturado, quem são os profissionais responsáveis pelo atendimento e se existe algum relatório ou balanço de atendimentos realizados.

Filipa ainda pede que a Prefeitura explique quem atualmente responde pela coordenação da política municipal LGBTQIA+ e pergunta se a secretaria responsável está acompanhando de forma contínua as demandas e o funcionamento do Centro de Referência LGBTQIA+.

Sobre a estrutura física do Centro de Referência, a parlamentar quer informações sobre prazo previsto para a manutenção do prédio e se há a previsão de melhorias na estrutura para garantir melhor atendimento à população.

Por fim, Filipa questiona qual o prazo previsto para o início das obras da sede própria do Centro de Referência LGBTQIA+ e qual o cronograma definido para a construção e entrega da nova sede.

“O Centro de Referência LGBTQIA+ é uma conquista histórica para a cidade de Araraquara e desempenha um papel crucial na garantia de direitos e no enfrentamento à violência contra a população LGBTQIA+. Sendo assim, é fundamental que haja transparência, clareza e continuidade nas políticas públicas direcionadas a essa pauta”, afirma a vereadora.