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Entender como está o funcionamento do Bolsa Família no município de Araraquara, os recursos disponibilizados para os beneficiados, a média de tempo que as famílias permanecem no programa, o acompanhamento destas famílias, sua inclusão produtiva. Essas e outras informações sobre o programa foram solicitadas à Prefeitura, pelo vereador João Clemente, por meio do Requerimento nº 313/2021, protocolado no mês de abril. “Conforme as necessidades da população surgem, os serviços públicos carecem de ser atualizados, aprimorados, objetivando garantir renda mínima e a inclusão produtiva, conforme a demanda da população em estado de vulnerabilidade”, justificou o parlamentar no documento em que fez os pedidos de informação.

A resposta veio por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, informando que o Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva - Bolsa Cidadania atende 218 famílias na cidade, que recebem o valor médio de R$ 363,06. O tempo médio de recebimento do benefício por família é de um ano, sendo seis meses, prorrogáveis por mais seis. As famílias beneficiárias têm situação de vulnerabilidade e são acompanhadas pelas unidades de assistência social vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E elas continuam sendo acompanhadas após deixarem o programa, podendo ser atendidas pelos outros programas e serviços executados pela rede. As situações variam de família para família, de acordo com o perfil e as múltiplas vulnerabilidades que vivenciam, muitas vezes agravadas pela atual crise pandêmica.

Inclusão Produtiva

Clemente questionou ainda sobre o número de famílias que participam da inclusão produtiva do programa. Na resposta observa-se que até março de 2020, haviam 251 pessoas qualificadas pelo Senac. Contudo, posteriormente ocorreram interrupções, de acordo com os decretos municipais relacionados à pandemia da Covid-19. Já nos meses de outubro e novembro de 2020 foram realizadas Oficinas de Economia Solidária nos Cras e no Espaço Kaparaó, para retomada do programa de qualificação profissional, com 230 beneficiários ativos naquele momento. A retomada das oficinas mensais só ocorreu a partir do dia 12 de abril, seguindo um calendário que acompanha a resposta e pode ser acessado por meio do link neste texto.

As oficinas acontecem mensalmente nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), para formação de grupo no próprio território, além de programas de desenvolvimento local. E em relação à inclusão produtiva, algumas das mulheres integrantes da Cooperativa Vitória Multiserviços e a da Cooperativa Panelas Unidas foram beneficiárias do Bolsa Cidadania e hoje estão à frente das cooperativas gerando renda de forma coletiva.

As oficinas de capacitação profissional visam subsidiar as ações de inclusão produtiva do programa social Bolsa Família. As oficinas são as seguintes: "Economia doméstica e educação financeira", "Cidadania, Direitos Humanos e respeito à diversidade com ênfase no mês das mulheres"; ''Empreendedorismo e cooperativismo"; "Negócios de impacto social'' e "Trabalho em equipe".

O vereador compreende que o Bolsa Família compreende que o Bolsa Família é um importante programa social. “Muitos o consideram um programa assistencialista. Ao longo da história, o cuidado com as pessoas em situação de vulnerabilidade ocorreu de várias formas e em vários lugares. O programa vai além da ajuda financeira, fazendo com que as famílias levem seus filhos para a vacinação e os mantenha na escola, com a compreensão de que a aprendizagem interrompa o ciclo de vulnerabilidade social. Faz ainda com que os adultos participem de programas de qualificação de mão de obra e geração de renda, além de outras atividades. Meu papel é fiscalizar e acompanhar sua aplicação na cidade, fazendo estudos para apontamentos, comentários e ajustes”, concluiu o parlamentar.