391
|
75ª Sessão Ordinária (14/08/2018) |
||||
|
PEO 004/2018 |
Prefeitura | Acrescenta o inciso XLI ao art. 112 da Lei Orgânica do Município, de modo a incluir nas atribuições do Prefeito a obrigação de instituir o procedimento de transição de governo findas as eleições municipais, com a finalidade de coordenar e acompanhar os trabalhos relacionados à transferência administrativa para a gestão eleita. | Aprovado em segunda discussão e votação | Emenda Organizacional nº 46 promulgada |
| PLC 009/2018 | Vereador Cabo Magal Verri | Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Araraquara a contratar vigilância armada para atuar na área de caixas eletrônicos das agências, durante o período de acesso aos terminais, inclusive em finais de semana e feriados. | Aprovada a redação final | Autógrafo nº 197/2018 |
| PL 068/2018 | Vereador Zé Luiz | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana Municipal da Cultura Gospel, a ser comemorada, anualmente, entre o segundo e terceiro sábado do mês de maio. | Aprovado o projeto | Autógrafo nº 198/2018 |
| PL 206/2018 | Prefeitura | Institui o Programa Municipal Territórios em Rede. | Aprovado o projeto | Autógrafo nº 199/2018 |
| PL 207/2018 | Prefeitura | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de R$ 6.815.000,00, destinado à aquisição e despesas cartorárias de imóvel objeto da transcrição nº 25.362 do 1º Cartório de Registro de Imóveis, Cadastro Municipal nº 04-0082-0007, localizado na Avenida José Parisi, 364, Vila Velosa, Araraquara/SP (antigo Clube Estrela). | Aprovado o projeto | Autógrafo nº 201/2018 |
| PL 208/2018 | Prefeitura | Denomina Memorial da Imigração Japonesa “Nelson Chinço Cuniyochi” o monumento localizado na praça Leopoldo de Carvalho Oliveira Filho, situada na Avenida La Salle, entre as avenidas dos Manacás e Dr. Gastão Vidigal. | Aprovado o projeto | Autógrafo nº 200/2018 |
| PL 209/2018 | Prefeitura | Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 9.311, de 28 de junho de 2018. | Aprovado o projeto | Autógrafo nº 196/2018 |
| PLC 015/2018 | Prefeitura | Dispõe sobre a regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente. | Aprovado em primeira discussão e votação | Retorna em segunda discussão e votação |
| PL 212/2018 | Prefeitura | Denomina quadra de futebol society José Laurindo a quadra esportiva localizada entre a Avenida Lázaro Machado e Rua Henrique Baptista Crisci, no Residencial Valle Verde. | Aprovado o projeto | Autógrafo nº 202/2018 |
A - PL 208-18 A - PL 209-18 A - PL 212-18 A - PLC 009-18 A - PL 068-18 A - PL 206-18 A - PL 207-18
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
A Audiência Pública a respeito do possível fechamento do ensino integral da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) “Gilda Rocha de Mello e Souza” e do Centro de Educação e Recreação (CER)...
Durante a Sessão Ordinária da última terça-feira (18), foi aprovado o projeto que institui em Araraquara o programa municipal “Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos”, para fomentar a...
Consciência Negra Na quinta-feira (20), Dia da Consciência Negra e dos Orixás, acontece a Marcha da Consciência Negra 2025, com o tema “Reparação e Justiça Social pelo Bem Viver do Povo Negro”. A...
Futebol feminino Pela final da Copa do Brasil Feminina, as Guerreiras Grenás enfrentam o Palmeiras na quinta-feira (20), às 15h30, na Fonte Luminosa, com transmissão da TV Globo, da NSports e do s...
Em Indicação encaminhada recentemente à Prefeitura, os 18 vereadores da Câmara Municipal de Araraquara pedem reforma emergencial da Unidade de Saúde da Família “Dr. Wilson Antunes Pereira” – Parque...
A ludopatia, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um transtorno mental e classificada no Código Internacional de Doenças (CID), apresenta mecanismos neurológicos semelhantes aos...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
