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A Ordem do Dia possui 11 projetos, inicialmente, para serem debatidos e votados pelos vereadores de Araraquara. Outros itens podem ser incluídos no decorrer da sessão.

Dois projetos da Prefeitura retirados de pauta na semana passada retornam para votação. Um deles modifica as estruturas administrativas da Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara (Fundesport) e da Fundação de Arte e Cultura de Araraquara (Fundart). O outro adequa a legislação municipal ao novo regime de licitações e contratos na Administração Pública.

A vereadora Fabi Virgílio (PT) é autora de duas propostas de inclusões no Calendário Oficial de Eventos do Município:

• “Semana Municipal do Patrimônio Histórico – Américo Borges”, a ser comemorada anualmente na terceira semana de agosto;
• O desfile do bloco pré-carnavalesco Petit PhUÁ, que ocorre anualmente no sábado que antecede o Carnaval.

Outros cinco projetos tratam de homenagens, com entrega de honrarias:

• Cidadão Araraquarense ao maestro Rogério Toledo, de autoria do presidente do Legislativo, vereador Rafael de Angeli (Republicanos);
• Cidadã Araraquarense a Vera Lucia Aiello Sotratti, de autoria de Fabi Virgílio;
• Diploma de Honra ao Mérito à Associação Morada de Luz Jerônimo Mendonça, de autoria de Fabi Virgílio e Michel Kary (PL);
• Diploma de Honra ao Mérito à Cooperativa Social de Trabalho em Recuperação de Materiais dos Egressos Prisionais de Araraquara Sol Nascente, de autoria de Guilherme Bianco (PCdoB);
• Diploma de Honra ao Mérito à Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Araraquara, de autoria de Michel Kary e Fabi Virgílio.

Outros dois itens da pauta criam Comissões Especiais de Estudos dentro da Câmara. Ambas são iniciativas de Fabi Virgílio: a “Frente Parlamentar em Defesa da Cannabis para fins Medicinais” e a “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e das Meninas”.

Requerimentos

Quatro requerimentos serão lidos e votados na parte final da Sessão Ordinária:

• A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Câmara propõe convocar o secretário municipal da Educação, Fernando Diana, para pessoalmente prestar esclarecimentos e informações sobre os decretos nº 13.803 e nº 13.804, sobre alimentação e transporte escolar municipal;
• Dois requerimentos do vereador Balda (Novo) buscam saber informações da Santa Casa de Araraquara: sobre contratos e convênios vigentes com empresas privadas que realizam serviços de saúde pública e sobre a reforma e ampliação de seu prédio;
• Vereador Coronel Prado (Novo) apresenta moção de apoio às pessoas que trabalham na beira de rodovias vendendo produtos em suas barracas.

Tribuna Popular

Antes do início da Ordem do Dia, duas participações estão agendadas na Tribuna Popular. Thorn Gabriel Malara, representando o Diretório Acadêmico “Professor Walter Medeiros Mauro”, do curso de Direito da Universidade de Araraquara (Uniara), falará sobre o tema “Reajuste Bolsa Estágio”.

Já Weber Anselmo Fonseca, representando o Petit PhUÁ, fará manifestação favorável ao projeto de lei que inclui o desfile do bloco pré-carnavalesco no calendário de eventos de Araraquara.

Onde assistir

A quarta Sessão Ordinária da 19ª Legislatura será realizada nesta terça-feira (11), às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com transmissão pela TV Câmara (canal 17 da Claro), pelo Facebook e pelo YouTube.