1481
O vereador e primeiro-secretário da Câmara Municipal, Lucas Grecco (PSL), protocolou o Requerimento nº 530/2020 em que requer, da Prefeitura, a suspensão da cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) enquanto persistir o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Nº 12.236, publicado em março deste ano. O ISS é um tributo municipal, cobrado de empresas e autônomos prestadores de serviço.
No documento, o parlamentar cogita ainda a possibilidade de redução de 50% do valor cobrado ou a postergação do pagamento para 2021, de forma parcelada em até 24 vezes. Segundo Grecco, Araraquara conta com grande número de trabalhadores que estão enfrentando dificuldades em razão da pandemia. “Autônomos e empresas estão sofrendo com a falta de serviços e muitos têm ingressado com ações judiciais pleiteando o não pagamento do imposto em questão”, pontua. A Prefeitura tem o prazo inicial de 15 dias para responder aos questionamentos, prorrogável por até 55 dias.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Mesmo após recentes mudanças viárias e na sinalização de trânsito, acidentes continuam sendo registrados no cruzamento da Rua Dr. Gennaro Granata com o Rodoanel Norte-Oeste Dr. Otávio Arruda Camarg...
Até essa sexta-feira (19) ficará interditado o trecho da Rua Vereador Mário Ananias, entre as ruas Fortunato Anselmo Plagiarini e Luiz Lavitola, na Chácara Flora, para a execução de obras de infrae...
A feira de empreendedores Aqa Criativa será atração neste domingo (21), na Praça das Bandeiras João Colturato “Zinho”, na região central de Araraquara, das 17h às 22h. Realizado pelo coletivo Aqa C...
Neste sábado (20), acontecerá a Feira “Tô em Casa”, no Parque Infantil, das 10h às 19h, com programação gratuita. O evento convida o público ao passeio e ao contato com a criatividade local, reunin...
Nesta quarta-feira (17) e quinta-feira (18), a unidade móvel da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) estará em Araraquara, das 9 às 18 horas, oferecendo plantão de atendimentos...
O Museu do Futebol e Esportes de Araraquara “Vicente Henrique Baroffaldi” estará fechado para visitação nos dias 22 e 23 de dezembro, em razão da realização de serviços de dedetização, descupinizaç...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
