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Na segunda-feira (01), a Câmara Municipal realizou a Audiência Pública “Como está nossa terra, nossa água e nosso ar?”. O evento foi convocado pela Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente, das Mudanças Climáticas e Direito à Cidade, composta pelos vereadores Fabi Virgílio (PT), Coronel Prado (Novo) e Guilherme Bianco (PCdoB).

O desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental, a inclusão social e os desafios locais foram o foco do debate, suscitado pela celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente – 5 de junho.

Compuseram a mesa a vereadora Fabi Virgílio, o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Coronel Alexandre Luís dos Santos, as pesquisadoras do Instituto de Química da Unesp Araraquara Dulce Helena Siqueira Silva e Maria Angélica Martins e o pesquisador do Centro de Estudos Ambientais da Unesp Rio Claro Didier Gastmans.

Terra

Na primeira parte da Audiência, abordando os desafios relacionados a terra, o fiscal do meio ambiente Rafael Carvalho de Alves Mello apresentou o trabalho realizado em Araraquara pelo Comitê Técnico de Redução de Risco e Adaptação à Mudança do Clima (CTerra).

Mello explicou que a equipe atua na fase de planejamento do ordenamento territorial, contribuindo para discussões sobre a revisão do Plano Diretor e para intervenções preventivas, como obras, normas técnicas, comunicação e educação, e desenvolvendo o Plano de Adaptação e Resiliência Climática de Araraquara.

Ele também informou que, segundo mapeamento realizado pelo comitê, os riscos e ameaças mais frequentes na cidade são de inundação, alagamento e enxurradas, secas, queimadas e processos erosivos. A equipe aponta, ainda, que, no futuro, a ocorrência de ondas de calor, estiagem, seca, incêndios florestais e baixa umidade do ar devem se tornar mais frequentes e intensas.

Na sequência, os arquitetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Lisandra Casagrande e Bruno Zanetti apresentaram um projeto para construção de um jardim de chuva na Praça Goiás, localizada na avenida Vaz Filho.

A ideia é ampliar a praça, construir espaços de convivência, incluir áreas verdes com árvores, arbustos e plantas nativas e aumentar o potencial de drenagem e retenção de água em uma região que costuma ficar alagada em períodos de chuva.

Água

Em seguida, foi a vez de Didier Gastmans, pesquisador do Centro de Estudos Ambientais da Unesp Rio Claro, transmitir informações sobre a água.

Ele explicou que apenas 2,5% da água disponível no planeta é doce. Desse total, mais de 60% está em reservas subterrâneas, em aquíferos. Em Araraquara, 65% do abastecimento é feito a partir do aquífero Guarani, enquanto 35% é feito por meio de córregos e represas.

Na cidade, por meio do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Daae), a cobertura do saneamento básico beneficia mais de 95% da população e 100% o esgoto é coletado e tratado. Já as fontes de captação superficial do Daae são classificadas como ótimas ou boas, no entanto, alguns cursos d’água são afetados por atividades agrícolas e a drenagem é impactada pela ocupação urbana.

Gastmans também chamou atenção para desafios relacionados a questão. Para o pesquisador, é necessário aumentar a oferta de água por meio de soluções baseadas na natureza, compreender como as cidades interferem no ciclo da água, diversificar fontes de água e aumentar a participação de reservas superficiais na matriz hídrica da cidade. Além disso, é preciso monitorar níveis do Sistema Aquífero Guarani e a qualidade de rios urbanos, revisar o Plano Diretor para que se considere as águas e outros bens subterrâneos e recompor a vegetação desmatada.

Ar

A pesquisadora Maria Angélica Martins foi responsável pela apresentação sobre os desafios relacionados ao ar.

Ela explicou que a poluição do ar é definida como qualquer forma de matéria ou energia que ultrapasse os níveis estabelecidos de quantidade, concentração, tempo ou características, tornando o ar impróprio para a saúde, prejudicial a segurança e danoso aos materiais, à fauna e flora.

As fontes de poluição podem ser naturais, como gases emitidos por vulcões, ou causadas pela ação humana, como aquelas emitidas por fontes industriais e processos químicos, automóveis e queima de lixo, de combustíveis e de plantações e florestas.

Martins também destacou a importância do tema para a saúde pública, apontando que a poluição do ar contribui para o aumento de mortes prematuras, para o desenvolvimento de alergias, asma, bronquite, doenças pulmonares e cardíacas, além de estar relacionada a doenças como o diabetes tipo 2, a demência e diferentes tipos de câncer. Ela ressaltou, ainda, que a baixa qualidade do ar também pode levar ao aumento em internações hospitalares, piora na produtividade e impactos na frequência escolar.

Para a pesquisadora, as soluções possíveis passam pelo constante monitoramento da qualidade do ar, pela transição para uma mobilidade urbana mais sustentável, pela educação ambiental e por estratégias para que o setor agrícola e rural reduza impactos negativos sobre o meio ambiente.

Rede Unesp Cidades

A parceria entre as universidades, o poder público e o setor produtivo é uma forma para buscar soluções para os problemas apontados, disse a pesquisadora Dulce Helena Siqueira Silva.

Para isso, a Universidade Estadual Paulista criou, em 2024, a Rede Unesp Cidades, programa que propõe ouvir demandas de diversas regiões do estado, elencar prioridades e colocar o conhecimento desenvolvido na universidade a disposição do Poder Público e da sociedade. Araraquara foi a 13ª cidade a aderir à proposta.

Encaminhamentos

Ao final da Audiência, a vereadora listou os encaminhamentos obtidos a partir das apresentações:

• Análise das curvas de níveis em áreas agricultáveis. Caso a ausência seja constatada, solicitar ação da Secretaria do Meio Ambiente junto e da Secretaria de Agricultura ou realizar denúncia ao Ministério Público.

• Apoiar a realização e avaliação da eficácia do projeto piloto “Boi Bombeiro”, que propõe utilizar o gado para reduzir o acúmulo de capim e biomassa seca que poderiam se tornar focos de incêndio.

• Indicar a inclusão de um informativo visual sobre a qualidade do ar no site da Prefeitura.

• Buscar dados numéricos sobre o uso da água em ambientes domésticos, em indústrias e no setor agrícola.

• Indicar a instalação de nova estação para que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) faça o monitoramento da qualidade do ar na cidade.

Assista na íntegra

A Audiência Pública foi transmitida pela TV Câmara, no canal 17 da Claro, e está disponível na página do Facebook e no canal do YouTube da Câmara.