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O líder do PT na Câmara Municipal, vereador Edio Lopes, teve aprovado requerimento, a ser encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais (CDH), presidida pelo deputado Adriano Diogo (PT), solicitando a criação de uma Comissão Especial de Estudos para apurar as condições dos trabalhadores rurais no Estado de São Paulo.

Em 25 de setembro, Edio participou de audiência pública na Assembleia Legislativa. O ato foi convocado pela Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp) e pela CSP-Conlutas. O vereador conta que foram abordados os problemas que atingem os trabalhadores rurais por meio de um vídeo exibido no início da reunião.

De acordo com ele, as denúncias versaram sobre desrespeito às questões trabalhistas, de precariedade das condições de trabalho, de higiene e alojamento, até mesmo com uso mão de obra infantil e semi-escrava. Foram denunciados, ainda, danos ao meio ambiente, por conta dos agrotóxicos que, jogados de avião, poluem cidades e afetam a saúde dos trabalhadores.

Também estiveram presentes o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), Artur Bueno de Camargo; representante da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), Antonio de Pádua Rodrigues; a diretora do Instituto de Economia Rural (IEA-Apta), Marli Dias Mascarenhas Oliveira; do Incre, Alberto Paulo Vasquez; e, os deputados estaduais Adriano Diogo, Beth Sahão, Hélio Nishimoto e Leci Brandão.

Avaliação

Aparecido Bispo, representante da Feraesp fez uma avaliação de que enquanto os trabalhadores sofrem o agronegócio recebe subsídios e empréstimos a juros baixos. A lavoura da cana corresponde a 73% da produção agrícola paulista e ocupa 4,3 milhões de hectares, representando 40% do PIB brasileiro. Os dados foram apresentados por José Maria de Almeida, da CSP-Conlutas. “Por outro lado, mais de 400 mil pequenos produtores perderam suas terras, e a mecanização já eliminou nos últimos anos 180 mil empregos”, afirmou.

A Feraesp e a CSP-Conlutas solicitaram a instalação de uma CPI, mas o presidente da Comissão, deputado Adriano Diogo, sugeriu uma Comissão Especial de Estudos, por ser de mais rápida implantação. Para Édio, “a criação de um grupo de estudos composto por parlamentares e entidades do setor agrícola, que poderá elaborar um relatório a ser encaminhado posteriormente ao Ministério Público, será de grande valia. É preciso investigar as condições de trabalho e responsabilizar quem de direito”, finalizou.

Assessoria de gabinete do vereador Edio Lopes (PT)