550
Em reunião realizada no dia 22 de maio na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a vereadora Gabriela Palombo (PT), que preside a Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres na Câmara, deu o primeiro passo para a instalação de um anexo da vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Araraquara. Articulado pela Procuradora Especial da Mulher da Alesp, a deputada estadual Telma de Souza, o encontro contou com a presença de representantes de sete cidades do Estado que já têm Procuradoria Especial da Mulher aprovada pela Câmara e do desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Gabriela conta que, apesar de cada cidade ter uma necessidade diferente, foi estabelecida uma agenda comum. “Precisamos de um instrumento mais adequado dentro do Poder Judiciário para agilizar os casos relacionados à violência contra a mulher. Como ação imediata, pedimos a instalação dos anexos nessas cidades”, explica a vereadora. A reivindicação foi atendida pelo Tribunal de Justiça e seis dias após a reunião, em 28 de maio, foi publicado no Diário da Justiça o Provimento 2.174/2014, que permite a celebração de convênios com as prefeituras para a obtenção de local e servidores para atuarem nas futuras varas. Agora, a vereadora busca apoio junto a forças políticas e sociedade civil para sensibilizar a Prefeitura a aceitar o convênio. “Demos um grande passo. Só não sei até que ponto a Prefeitura de Araraquara tem condições de viabilizar o convênio dada a falência das contas públicas”, pondera a parlamentar. Uma das alternativas, de acordo com a petista, é convencer o prefeito a assinar o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, o que a deixaria Araraquara apta a pleitear recursos dos programas do Pacto para, entre outros projetos, investir na instalação do anexo. “Já fizemos a indicação da assinatura desse Pacto ao prefeito Barbieri, pedimos uma agenda com ele em nome da Frente Parlamentar mas ainda não tivemos retorno. Vamos insistir nessa articulação pois quem sai ganhando é toda a população, em especial as mulheres da cidade”, finaliza a vereadora.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Música Formado por seis músicos, o Conjunto Saudações homenageia o grande compositor e maestro Tom Jobim, apresentando peças de músicos que o influenciaram, além de suas obras que ficaram marcadas...
Seletiva de futebol feminino No sábado (18) tem Seletiva das Guerreiras Grenás no CT do Pinheirinho. Para atletas nascidas de 2012 a 2016, a seleção acontece a partir das 9 horas; para atletas nas...
Propostas de melhorias na rodovia que liga Araraquara ao Distrito de Bueno de Andrada (Estrada Vicinal Graciano da Ressurreição Affonso), foram apresentadas pelo vereador Enfermeiro Delmiran (PL),...
A transparência e a avaliação da política pública voltada à população LGBTQIA+ estão no centro do Requerimento nº 802/2026, de autoria da vereadora Filipa Brunelli (PT), que solicita informações de...
Reparos na estrada de acesso ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), localizado no Parque do Pinheirinho, foram solicitados pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republic...
Falta de profissionais e problemas na estrutura do Centro de Educação e Recreação (CER) “Padre Mário Cavaretti Filho”, no bairro Altos de Pinheiros, motivaram o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) a...

O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.