Notícias



Vereadores analisam medida que simplifica aprovação de projeto, concessão de Alvará e obtenção de 'Habite-se'



279


Simplificar os procedimentos administrativos para aprovação de projetos e licenciamento de obras no município. Este foi um dos projetos analisados pelos vereadores, em reuniões que ocorreram duramente a sexta-feira (12). O projeto já estava tramitando na Câmara Municipal e passou por debate em Audiência Pública. A nova versão do projeto analisada nestas reuniões está em consonância com o resultado da Audiência. O procedimento em análise é denominado “Projeto Simplificado” para aprovação de projetos de qualquer natureza, concessão de “Alvará de Construção” e de “Habite-se”.

Outros dois projetos tratam de recursos. Um deles é para o pagamento de benfeitorias na Vila Dignidade e no Recanto Feliz, dois conjuntos de residências para idosos em situação de vulnerabilidade. O outro é para o fornecimento de marmitas, para assistidos pela Casa Transitória, o Centro Pop e o Programa Municipal de Acolhimento Institucional provisório, todos voltados à população em situação de rua ou em outra vulnerabilidade social. As reuniões servem para debater diversos aspectos dos novos projetos, como questões técnicas e jurídicas, impacto no cotidiano do cidadão e na sociedade, resultado imediato e consequências ao longo do tempo, além de diversos outros. Conforme concluem esta etapa do trâmite, os projetos são liberados para votação em Plenário.

Tem Sessão Ordinária na terça-feira (9), no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara. Transmissão ao vivo pelo canal 17 da Net, Facebook e YouTube.  


Publicado em: 12 de abril de 2019

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

GiraFeira (07/08)

07 de agosto de 2025

Nesta sexta-feira (08), a feira de economia criativa GiraFeira apresenta uma edição especial, marcada pelos embalos dos anos 70 e 80: é a “GiraFeira Night Fever”, a ser realizada na Praça da Indepe...



Programas que incentivam inovação e tecnologia em Araraquara são apresentados na Câmara

06 de agosto de 2025

As ações desenvolvidas no fomento à tecnologia e ao surgimento de novas empresas no município foram debatidas na Audiência Pública “Inovação e Tecnologia: Desafios em Araraquara”. O evento, organiz...



Novo servidor é empossado no setor de Comunicação da Câmara

06 de agosto de 2025

Um novo servidor aprovado em concurso público foi empossado pela Câmara Municipal de Araraquara na sexta-feira (1º), em ato no gabinete da Presidência.   Matheus Ramalho Orlando passa a reforçar...



Agosto Lilás 2025 (06/08)

06 de agosto de 2025

Como parte da campanha Agosto Lilás 2025, a Prefeitura realiza uma série de rodas de conversa conduzidas pelas psicólogas do Centro de Referência da Mulher (CRM) com beneficiários do Bolsa Cidadani...



FliSolzinha (12 e 19/08)

06 de agosto de 2025

Nos dias 12 e 19 de agosto, a Biblioteca Infantil Municipal “Monteiro Lobato” recebe uma atividade especial da FliSolzinha, programação infantil da Festa Literária da Morada do Sol (FliSol), com vi...



Idiomas – grátis (06/08)

06 de agosto de 2025

O Centro de Línguas e Desenvolvimento de Professores (CLDP) da Faculdade de Ciências e Letras (FCL) da Unesp Araraquara está com inscrições abertas para cursos de idiomas presenciais e online, com...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!