Notícias



Vereadores analisam medida que simplifica aprovação de projeto, concessão de Alvará e obtenção de 'Habite-se'



572


Simplificar os procedimentos administrativos para aprovação de projetos e licenciamento de obras no município. Este foi um dos projetos analisados pelos vereadores, em reuniões que ocorreram duramente a sexta-feira (12). O projeto já estava tramitando na Câmara Municipal e passou por debate em Audiência Pública. A nova versão do projeto analisada nestas reuniões está em consonância com o resultado da Audiência. O procedimento em análise é denominado “Projeto Simplificado” para aprovação de projetos de qualquer natureza, concessão de “Alvará de Construção” e de “Habite-se”.

Outros dois projetos tratam de recursos. Um deles é para o pagamento de benfeitorias na Vila Dignidade e no Recanto Feliz, dois conjuntos de residências para idosos em situação de vulnerabilidade. O outro é para o fornecimento de marmitas, para assistidos pela Casa Transitória, o Centro Pop e o Programa Municipal de Acolhimento Institucional provisório, todos voltados à população em situação de rua ou em outra vulnerabilidade social. As reuniões servem para debater diversos aspectos dos novos projetos, como questões técnicas e jurídicas, impacto no cotidiano do cidadão e na sociedade, resultado imediato e consequências ao longo do tempo, além de diversos outros. Conforme concluem esta etapa do trâmite, os projetos são liberados para votação em Plenário.

Tem Sessão Ordinária na terça-feira (9), no Plenário da Câmara Municipal de Araraquara. Transmissão ao vivo pelo canal 17 da Net, Facebook e YouTube.  


Publicado em: 12 de abril de 2019

Cadastre-se e receba notícias em seu email

Categoria: Câmara

Comentários

Adicione seu comentário

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.


Outras Notícias

Fique por dentro

Entre cães, gatos e equinos, Araraquara conta com 693 animais abrigados

17 de abril de 2026

Em fevereiro, a vereadora Geani Trevisóli (PL) pediu à Prefeitura um levantamento completo de dados sobre os animais domésticos de pequeno porte (cães e gatos) e de grande porte (equinos e bovinos)...



Agenda Cultural – 17/04

17 de abril de 2026

Música Formado por seis músicos, o Conjunto Saudações homenageia o grande compositor e maestro Tom Jobim, apresentando peças de músicos que o influenciaram, além de suas obras que ficaram marcadas...



Agenda Esportiva – 17/04

17 de abril de 2026

Seletiva de futebol feminino No sábado (18) tem Seletiva das Guerreiras Grenás no CT do Pinheirinho. Para atletas nascidas de 2012 a 2016, a seleção acontece a partir das 9 horas; para atletas nas...



Propostas para melhorias na segurança da Vicinal de Bueno de Andrada são apresentadas à Prefeitura

17 de abril de 2026

Propostas de melhorias na rodovia que liga Araraquara ao Distrito de Bueno de Andrada (Estrada Vicinal Graciano da Ressurreição Affonso), foram apresentadas pelo vereador Enfermeiro Delmiran (PL),...



Câmara fiscaliza funcionamento da Casa de Acolhimento LGBTQIA+ em Araraquara

17 de abril de 2026

A transparência e a avaliação da política pública voltada à população LGBTQIA+ estão no centro do Requerimento nº 802/2026, de autoria da vereadora Filipa Brunelli (PT), que solicita informações de...



Documento pede reparos na estrada de acesso ao Centro de Controle de Zoonoses, no Pinheirinho

17 de abril de 2026

Reparos na estrada de acesso ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), localizado no Parque do Pinheirinho, foram solicitados pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael de Angeli (Republic...





Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!