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Temas como falta de medicamentos nas unidades de saúde, funcionamento da Upa, atendimento do Samu, dívida da Prefeitura com a Santa Casa, obras, repasses e contratações na Fungota, prédios prontos sem funcionamento e dengue foram abordados durante a Audiência Pública para prestação de contas do 3º quadrimestre de 2014, realizada na tarde da quinta-feira (26), no Plenário da Câmara Municipal.
A audiência contou com apresentações da coordenadora administrativa Eliana Honain, que representou o secretário da Saúde, Hilton Negrini Toloi, a gerente de Planejamento, Norma Roza Tositto, e o gerente execução financeira, Giuliano Garcia. O vereador Adilson Vital (PV) coordenou os trabalhos. Compareceram, ainda, os parlamentares Edio Lopes (PT), Donizete Simioni (PT), Jair Martinelli (PMDB), João Farias (PRB), Doutor Lapena (PSDB) e Rodrigo Buchechinha (SDD), além de servidores municipais e público em geral. Lopes perguntou sobre a falta de remédio nas unidades de saúde do município, a manutenção das viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a dívida da Santa Casa, a situação da Casa Caibar e por que São Carlos recebe repasse maior do que Araraquara. Sobre a Fungota, quis saber sobre o repasse da Rede Cegonha, o andamento das obras e a contratação de servidores por concurso público, cumprido TAC com o Ministério Público.
Eliana disse que a falta de medicamentos é uma constante porque falta dotação orçamentária e dinheiro, e que as ações judiciais estão comprometendo o SUS. Sobre o Samu, a coordenadora conta que as viaturas foram mantidas e que o serviço será reestruturado no âmbito regional. Em relação à Fungota, ela esclareceu que a maternidade recebe um valor mensal fixo de R$ 200 mil do Ministério da Saúde. Além disso, há o repasse da Rede Cegonha devido aos leitos de UTI Neonatal, que deve aumentar com o projeto da maternidade de risco. Sobre as obras de adequação, que receberam R$ 3 milhões de recursos do Governo do Estado, Eliana informa que estão em fase de conclusão. Eliana falou ainda sobre a dívida da Prefeitura com a Santa Casa, de R$ 5 milhões, que será parcelada em 12 vezes. Adiantou, ainda, que está sendo formatado um novo contrato e que o hospital vai disponibilizar 13 novos leitos de clínica médica, 15 leitos para cirurgia e 5 de UTI. Ainda em resposta ao vereador petista, a coordenadora reconhece a crise da Casa Caibar, que hoje tem um custeio maior do que o repasse fixo de R$ 225 mil e alega que São Carlos recebe um repasse maior do que Araraquara, cerca de R$ 500 mil a mais, graças ao novo hospital da UFSCar. Citando as unidades do Estratégia de Saúde da Família (ESF) do Parque das Laranjeiras, Altos de Pinheiros e São Rafael, Simioni quis saber por que esses prédios públicos prontos estão sem funcionar, assim como algumas Unidades Básicas de Saúde, como a do Selmi Dei, que receberam verba para consultório odontológico. “Falta dinheiro para contratação de recursos humanos. Não adianta abrir se não tem profissional, remédio e exame”, explicou Eliana, que acrescentou que será aberto um concurso para a contratação de enfermeiras e agentes de saúde e que o município aguarda a efetivação do Mais Médicos. “A resposta já era esperada”, disse Simioni.
O parlamentar petista enfatizou, ainda, que 35% da verba destinada ao custeio da Saúde em Araraquara vêm do Governo Federal, enquanto o Governo do Estado representa apenas 0,87% desse montante. Simioni e Buchechinha pediram explicações sobre as providências que estão sendo tomadas para combater o Aedes aegypti, mosquito da dengue, na cidade. Eliana admite que a questão da dengue está comprometida em toda a região. “Estamos perdendo a luta para o mosquito. Falta pessoal para o combate e conscientização da população”, reforçou. Sobre a gestão da Upa, Eliana acredita que a melhor alternativa é a contratação de uma OS, devido à facilidade que a entidade tem para a contratação de médicos. Já Lapena, em sua participação já no final da audiência, criticou o Mais Médicos e disse a melhor forma para mudar esse cenário na área da Saúde é “concurso público, plano de carreira e salário justo”.
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