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Em resposta a um requerimento enviado pelo vereador Marcos Garrido (Patriota) à Prefeitura, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social apresentou informações sobre a distribuição de cestas básicas de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade social de Araraquara.

No Requerimento nº 29/2023, Garrido afirmou que frequentemente recebe queixas de munícipes relacionadas à demora ou à ausência da entrega dessas cestas de alimentos.

O vereador questionou se é necessário estar inscrito no Cadastro Único para receber as cestas, qual o prazo entre cada recebimento e como é o processo de avaliação dos pedidos por parte do Município.

Em ofício assinado pela gerente de Proteção Social Básica, Giovana Perez de Arruda, a Prefeitura informou que não é necessário que o munícipe esteja no Cadastro Único para receber as cestas.

Sobre os prazos entre cada entrega feita pelas equipes da Prefeitura, a gerente explicou que o intervalo é de 30 dias, mas em alguns casos, como famílias muito numerosas, atende-se em intervalo mais curto.

“Do mesmo modo, avalia-se o tamanho da cesta básica. Pode acontecer de ser uma cesta básica menor, uma vez que também trabalhamos com cestas doadas (as quais variam o tamanho), o que pode ocasionar um intervalo mais curto do que 30 dias. Não existe um número certo de cestas que serão ofertadas à família. Tudo vai depender da necessidade daquele núcleo em dado momento e sob avaliação da equipe técnica”, relatou a gerente.

Em relação aos critérios, a representante da Prefeitura informou que as cestas básicas são destinadas aos indivíduos e famílias que requerem o benefício por “vivenciarem uma eventualidade que acarrete temporariamente a falta ou o frágil acesso à alimentação ou que se encontram numa situação de vulnerabilidade”.

Além da avaliação socioeconômica, segundo a secretaria, outras vulnerabilidades são avaliadas, como ameaça de sérios padecimentos (doenças), precário ou nulo acesso aos serviços públicos, situação de calamidade, perda da rede de apoio social, baixa escolaridade e ausência de qualificação profissional, fragilização ou ruptura de vínculos familiares, discriminações etárias, étnicas e de gênero, violência física ou psicológica, entre outras.

As avaliações de cada caso são feitas por uma equipe técnica composta por psicólogos e assistentes sociais presentes nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e na secretaria.

Segundo a gerente da Prefeitura, após ser deferida a solicitação, o beneficiário recebe imediatamente a cesta básica, com exceção dos territórios atendidos pelo Cras Valle Verde e pela própria secretaria, que utilizam do serviço de motoristas que levam os alimentos até o domicílio.