926
Com o objetivo de ampliar a visibilidade do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no setor público, o vereador João Clemente (PSDB) encaminhou a Indicação nº 2961 à Prefeitura, sugerindo a adesão e extensão aos programas e parcerias municipais. Sugere ainda a divulgação da referida iniciativa federal às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural.
“A Lei nº 14.417/2022 alterou a Lei nº 12.513/2011 para permitir a execução do Pronatec em tais empresas públicas. Por isso, solicitamos que o Município divulgue a possibilidade entre os órgãos da Administração Direta e Indireta”, explicou o parlamentar.
No entendimento de Clemente, “a assistência técnica e a extensão rural são imprescindíveis para o setor hortifrutigranjeiro e podem incrementar as receitas para os agricultores, sobretudo da Agricultura Familiar e Orgânica”.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Nove projetos foram aprovados na 38ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (21), no Plenário da Câmara. A Ordem do Dia contava com doze projetos, mas dois tiveram a apreciação adiada em...
O ciclo de Audiências Públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 foi encerrado na tarde de segunda-feira (20), no Plenário da Câmara, com a apresentação de cinco secretarias municipais e d...
Em Indicação encaminhada recentemente à Prefeitura, a vereadora Geani Trevisóli (PL) pede, com urgência, manutenção da iluminação pública e troca de lâmpadas queimadas na Área de Lazer e Esportes “...
Na 9ª Sessão Extraordinária, realizada na tarde desta terça-feira (21), a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Plano Plurianual (PPA) para o período entre 2026 e 2029. Também foram aprovadas...
A realização de melhorias estruturais nos campos de futebol e nas quadras do Parque do Pinheirinho foi solicitada à Prefeitura pelo vereador Enfermeiro Delmiran (PL), por meio da Indicação nº 4804/...
Até o dia 30 de novembro, haverá interdição alternada de faixas na rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-255), entre os quilômetros 83 e 93, nas proximidades do acesso ao Campus da Unesp, n...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
