Publicado por: Foto: Banco de imagens/Internet - Site Governo Federal
1314
Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou, na sexta (19), a Indicação nº 2787, pedindo à Prefeitura a implementação da Lei da Escuta Protegida criando a campanha “Criança Protegida é Criança Feliz” no município.
De acordo com o parlamentar, a legislação visa a possibilitar depoimentos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, por meio de padronização de procedimentos, especialização de equipamentos, qualificação profissionais, evitando, dessa forma, o contato da vítima com o agressor, como também promovendo a diminuição da revitimização e da violência institucionalizada.
“A campanha “Criança Protegida é Criança Feliz” tem o intuito de implementar políticas públicas, objetivando a proteção integral da criança, do adolescente e das pessoas curateladas e tuteladas, além de criar uma rede que possa efetivar os direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, entre outros, e por fim a maus-tratos”, acrescenta Clemente.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
O teto da sala médica da Unidade de Saúde da Família (USF) Cruzeiro do Sul “Farm. Cristovão Colombo” apresenta infiltrações e goteiras durante os períodos de chuva. Por este motivo, o vereador Mich...
Uma Indicação de autoria do vereador Guilherme Bianco (PCdoB) solicita que a Prefeitura se adeque às atualizações da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) do Ministério do Trabalho e Emprego, que passo...
A interdição parcial da Ponte Domingos Zanin a partir de 20 de janeiro foi motivada pelo desabamento da parede de contenção na margem do Ribeirão do Ouro e por processo erosivo provocado pela veloc...
A Câmara Municipal realiza, nesta terça-feira (3), a 52ª Sessão Ordinária desta legislatura. Cinco projetos estão previstos para serem debatidos e votados. Retorna para o segundo turno de votaç...
Na tarde de sexta-feira (27), o Plenário da Câmara recebeu a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde referente ao período entre setembro e dezembro de 2025. O evento foi conduzido...
A vacinação contra a dengue segue disponível em Araraquara para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, mas a adesão ainda está abaixo do esperado. Iniciada em junho de 2024, a campanha é realizad...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
