1862
Ao considerar o debate sobre o desenvolvimento sustentável em Araraquara, o vereador Guilherme Bianco (PCdoB) solicitou à Prefeitura informações a respeito do programa IPTU Verde no município por meio do Requerimento nº 176.
O parlamentar mencionou que o programa IPTU Verde é regido pela Lei Complementar nº 889, de 4 de junho de 2018, e concede isenção parcial de Imposto Predial e Territorial Urbano a propriedades que conservarem área arborizada e adotarem outras medidas de interesse ambiental.
No documento, Bianco faz vários questionamentos sobre a quantidade de propriedades que obteve a isenção de IPTU em Araraquara, por meio do programa, e qual o montante de IPTU que fora isento nos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022 no município.
Em resposta, o gerente de Rendas Imobiliárias, João Carlos Masotti, informou que 343 imóveis foram isentos em 2023, gerando renúncia de receita de R$ 206.936,27. Desse total, 70 imóveis são com área superior a 1.000 metros quadrados e 273 propriedades com área inferior a esse tamanho.
Masotti informou ainda que, em 2022, foram 160 imóveis isentos, sendo o montante no valor de R$ 129.989,84; outros 160 foram beneficiados com o IPTU Verde em 2021, totalizando R$ 178.520,49. No exercício de 2020, foram isentos 133 imóveis, sendo o valor montante de R$ 197.865,89. Já em 2019, foram beneficiados 135 imóveis no valor de R$ 70.994,45.
Ainda segundo Masotti, 70 imóveis, do total de isentos em 2023, possuem área superior a 1.000 metros quadrados e 273 imóveis têm área inferior à 1.000 metros quadrados.
São 229 propriedades inscritas no programa que se utilizam de sistema de energia fotovoltaica e outros 143 imóveis que possuem o sistema de aquecimento hidráulico, de acordo com o gerente de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, João Vitor Dall Acqua de Castro.
O gerente elenca também a quantidade de propriedades inscritas no programa e com suas respectivas áreas de permeabilidade à água de chuva, uma vez que para efeito do desconto no IPTU, só podem ser consideradas áreas permeáveis as que estiverem revestidas com vegetação.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Em indicação encaminhada à Prefeitura, o vereador Michel Kary (PL) pede manutenção e melhorias nos banheiros da Praça Guido Michetti, localizada na Rua Franz Arnoldi, no Jardim Imperador. Segun...
Passando por obras de revitalização desde meados de 2023, com investimentos de mais de R$ 1 milhão, a praça da Igreja São Geraldo precisa de atenção em diversos pontos. Em três indicações encam...
Com o objetivo de promover maior transparência sobre o serviço de segurança pública no Município, em abril, a vereadora Maria Paula (PT) enviou o Requerimento nº 735/2025 à Prefeitura, solicitando...
O Fundo Social de Solidariedade realizará a ação “Vestindo Esperança”, na quinta-feira (3), a partir das 9 horas, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) “Luiz Fernando Prudenciano”. N...
No domingo (6), a Vila Harmonia recebe mais uma edição do GiraFeira, evento que leva arte, lazer e cultura para os bairros da cidade. A programação gratuita acontece das 17 às 22 horas, na Praça do...
A vereadora Fabi Virgílio (PT) encaminhou uma indicação à Prefeitura sugerindo a criação de medida de contingência em empreendimento que está sendo realizado pela BRNPAR na Avenida Professora Leila...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
