681
No início do mês de junho, o vereador João Clemente (PSDB) protocolou a Indicação n° 3165/2023 sugerindo a criação do Protocolo Municipal “Henry Borel”, com o objetivo de garantir a aplicação de políticas públicas sobre a proteção integral da criança e do adolescente.
Segundo o parlamentar, o Protocolo incentivaria a participação de secretarias municipais, organizações não governamentais (ONG’s) e outras entidades engajadas na proteção dos direitos das pessoas em desenvolvimento.
Clemente espera contribuir para que a população jovem seja tratada de forma humanizada e digna, e faz referência a políticas já existentes sobre o assunto, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); o Marco Legal da Primeira Infância; e a legislação que estabelece o direito à criança e ao adolescente de serem educados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Com o objetivo de promover maior transparência sobre o serviço de segurança pública no Município, em abril, a vereadora Maria Paula (PT) enviou o Requerimento nº 735/2025 à Prefeitura, solicitando...
O Fundo Social de Solidariedade realizará a ação “Vestindo Esperança”, na quinta-feira (3), a partir das 9 horas, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) “Luiz Fernando Prudenciano”. N...
No domingo (6), a Vila Harmonia recebe mais uma edição do GiraFeira, evento que leva arte, lazer e cultura para os bairros da cidade. A programação gratuita acontece das 17 às 22 horas, na Praça do...
A vereadora Fabi Virgílio (PT) encaminhou uma indicação à Prefeitura sugerindo a criação de medida de contingência em empreendimento que está sendo realizado pela BRNPAR na Avenida Professora Leila...
Por meio de um Requerimento enviado à Prefeitura, o presidente da Câmara, vereador Rafael de Angeli (Republicanos), pediu ao órgão informações sobre a participação dos judocas da Fundesport nas com...
A Prefeitura lançou o edital de Chamada Pública nº 001/2025 do Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social (Pmais), que vai adquirir alimentos da agricultura familiar para famílias em sit...
O conteúdo do Portal da Câmara Municipal de Araraquara pode ser traduzido para a LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) através da plataforma VLibras.
Clique aqui (ou acesse diretamente no endereço - https://www.vlibras.gov.br/) e utilize a plataforma.
